Baixas em impostos diretos para apoio a famílias e empresas

A Câmara da Maia resolveu continuar uma política de apoio a famílias e empresas, dando continuidade ao desagravamento de alguns dos impostos diretos e em 2020 “prescindirá de mais de 4,4 milhões de euros de receitas fiscais, em benefício das famílias e das empresas”, garante o presidente.

Para 2020 a Maia vai baixar o IMI para 0,375% e aliviar um pouco mais as empresas com valores de faturação abaixo dos 150 mil euros, fixando a taxa reduzida da Derrama em 0,5%.

O executivo decidiu fixar a taxa de derrama em 1,5 por cento dos lucros das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros.

A taxa diferenciada da Derrama foi aplicada pela primeira vez em 2011, tendo sido então fixada em 1 por cento. De então para cá, foi sendo reduzida regularmente, aplicando-se em 2020 a taxa de 0,5% dos lucros tributáveis para as empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros.

IMI volta a baixar

No que respeita ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a taxa baixa de 0,380% para 0,375%, mantendo-se o chamado IMI Familiar. Isto é, os agregados familiares com 3 ou mais dependentes a cargo beneficiarão de uma dedução fixa de 70 euros.

A Maia aplicou até 2012 as taxas máximas legalmente previstas, tendo baixado para 0,4 por cento em 2013 e 2014 e tendo a partir de então descendo até aos atuais 0,375 por cento, com a dedução fixa de 70 euros para as famílias com 3 ou mais dependentes.

Não há devolução do IRS aos munícipes

Quanto à participação da autarquia nas receitas arrecadadas através do IRS dos munícipes, a Câmara vai manter a fatia dos 5%, a taxa máxima possível por lei, e que dá direito aos municípios a ficarem com uma parte dos rendimentos gerados pelos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho da Maia.

O que significa que é uma das Câmaras que não devolve qualquer percentagem do IRS aos munícipes, de resto a exemplo do que é seguido pela maioria das autarquias da Área Metropolitana do Porto.

Descidas de impostos com “responsabilidade”

“A descida dos dois principais impostos diretos tem vindo a ser feita paulatina e consecutiva desde 2011, ano em que o município da Maia deixou de aplicar a taxa máxima da Derrama”, aponta o executivo camarário liderado pela coligação PSD/CDS e António Silva Tiago.

O presidente da Câmara já o afirmou no ano passado que não era possível cortar em tudo e que a autarquia tem que acautelar o seu nível de receita, num contexto de gestão responsável.

Ainda assim, “este percurso, feito sempre sob o signo da responsabilidade, representa que, em 2020, o município da Maia prescindirá de receitas fiscais, em benefício das famílias e das empresas, no valor estimado de mais de 4,4 milhões de euros”, assegurou Silva Tiago em declarações ao Maia Primeira Mão.