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Operação da PJ Chave Mestra passou pela Maia

Escrito por em Novembro 27, 2020

No âmbito da Operação Chave Mestre, a Judiciária e o Fisco desmantelam rede que desviou mais de 2 milhões e meio de fundos europeus. A investigação realizou buscas na Maia e em mais 8 cidades.

Em causa estão os crimes de obtenção indevida de subsídios e fraude fiscal de verbas comunitárias envolvendo 21 projetos do Quadro de Referência Estratégico Nacional e de Modernização do Comércio. Já foram constituídos 31 arguidos singulares e 20 pessoas coletivas.

A Polícia Judiciária do Porto, com a colaboração da Autoridade Tributária, desmantelou esta quinta-feira um esquema de criminalidade económico-financeira, responsável pelo desvio de mais de 2,5 milhões de euros de verbas provenientes de fundos europeus. A operação liderada pela Diretoria do Norte da PJ, em articulação com outras unidades policias, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP do Porto, realizou ao todo 70 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em empresas, gabinetes de contabilidade e um escritório de advogado.

Na operação denominada ‘Chave mestra’ participaram 200 elementos da Polícia Judiciária, incluindo da perícia informática e financeira, bem como magistrados judiciais e do Ministério Público e inspetores tributários, tendo com esta esta operação sido possível proceder à apreensão de relevantes elementos de prova.

As buscas ocorreram em Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz.

Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projetos de incentivo, no âmbito do Quadro Comunitário, do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do MODCOM (Modernização do Comércio), em montante superior a 2.500.000 euros.

Em comunicado a PJ avança que, até ao momento, foram constituídos 31 arguidos singulares e 20 pessoas coletivas. “A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e respetivos agentes”, refere a PJ do Porto.

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