Generalidade do país avança para a próxima fase do desconfinamento

Os alunos do ensino secundário e do superior podem voltar às aulas presenciais a partir de segunda-feira, anunciou o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que definiu a terceira fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19.

Tal como previsto, na segunda-feira, dia 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às escolas para aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento decidido pelo Governo.

“Podem regressar ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior” anunciou o primeiro-ministro António Costa, durante a conferência de imprensa realizada esta quinta feira no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinária.

A medida significa que todos os alunos e professores do ensino secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior vão regressar na segunda-feira às regras que vigoravam no continente português antes do atual processo de desconfinamento, devido à evolução da covid-19.

Segundo António Costa, a generalidade dos concelhos do continente segue em frente para a terceira fase do plano de desconfinamento do Governo, a partir de segunda-feira, mas há sete municípios que ficam retidos na segunda fase, mantendo as medidas hoje em vigor, e outros ​​​​​​​quatro concelhos que, por terem uma grande incidência da covid-19, voltam à primeira fase deste plano de desconfinamento iniciado em 15 de março.

Segundo o primeiro-ministro, nestes quatro municípios, com uma incidência de 240 casos por 100 mil habitantes, volta a estar em vigor a proibição de circulação interconcelhia “e, portanto, as pessoas têm o dever de se manter no seu concelho, com as exceções que são conhecidas, em particular a necessidade de terem de ir trabalhar ou de dar apoio a qualquer familiar”. A medida aplica-se todos os dias da semana.

“Dessas exceções não faz parte nem ir às compras a outro concelho, nem ir ao restaurante a outro concelho”, sublinhou o primeiro-ministro em relação a estes municípios, que vão manter regras mais apertadas do que os concelhos vizinhos.

Na prática, referiu, nestes quatro concelhos “têm de encerrar na próxima segunda-feira” ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes, tal como as lojas entretanto abertas voltam a poder funcionar apenas com venda ao postigo e também as esplanadas voltam a fechar.

No entanto, as escolas continuam a funcionar presencialmente e também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior – como no resto do continente português -, porque as “medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional”.

Outros sete concelhos não vão passar à fase seguinte do desconfinamento que se inicia na próxima segunda-feira, por terem “duas avaliações sucessivas em situação de risco”, com mais de 120 casos por 100 mil habitantes, mantendo as restrições atualmente em vigor: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.