Os municípios conquistados por candidaturas independentes vão estar representados, pela primeira vez, nos órgãos sociais da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que reúne no fim de semana em congresso eletivo, em Aveiro.
Em declarações à agência Lusa, o presidente cessante, Manuel Machado, que completa um ciclo de oito anos no cargo, disse que “tudo indica que haja apenas uma lista candidata”, liderada pela presidente da Câmara de Matosinhos, a socialista Luísa Salgueiro.
As candidaturas independentes conquistaram 19 Câmaras nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PS 149, o PSD 114, a CDU 19 e o CDS-PP seis.
As eleições e tomada de posse dos novos elementos dos órgãos sociais da ANMP estão agendadas para sábado à tarde, depois da sessão de abertura, em que participa o primeiro-ministro António Costa, e da primeira sessão de trabalhos.
“Como é apanágio, procura-se que haja o máximo consenso possível, num entendimento franco e alargado”, disse Manuel Machado, que perdeu as últimas eleições autárquicas em Coimbra para José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra, depois de dois mandatos de governação.
De acordo com o presidente cessante, vai existir uma “renovação significativa” nos órgãos sociais da ANMP, numa decisão “deliberadamente assumida” pela maioria das forças políticas, que “entenderam dever existir uma renovação”.
Na hora de balanço, Manuel Machado lamentou que o Orçamento do Estado para 2022 tenha sido chumbado na Assembleia da República, já que, pela primeira vez, estava contemplado o cumprimento integral por parte do Governo da Lei das Finanças Locais, “que tinha sido conseguido com porfiados esforços desde há anos”.
“Gostaria de concluir o mandato de presidente da ANMP a poder declarar que a Lei das Finanças Locais foi cumprida, mas o Orçamento do Estado, ao ser chumbado, não deu ainda oportunidade de ser cumprida”, disse o ex-presidente da Câmara de Coimbra, sublinhando que a “ANMP não vai desistir de ver cumprida a Lei das Finanças Locais”.
Além do processo eletivo, o 25.º Congresso da ANMP vai debater os temas da Organização do Estado, Modelo de Desenvolvimento e Coesão e Financiamento Local.
O socialista Manuel Machado, que participou no congresso fundador da ANMP, em 1984, na Figueira da Foz, deixa o cargo ao fim de dois mandatos, depois de ter sido eleito nos congressos de Santarém (2013) e Portimão (2017).
O 25.º Congresso da ANMP realiza-se no fim de semana, no Parque de Exposições e Feiras de Aveiro, com a participação de cerca de um milhar de congressistas, em representação de praticamente todos os municípios portugueses.
Está previsto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerre os trabalhos no domingo ao final da tarde.
