Bombeiros da Trofa colocaram INEM em tribunal por dívidas

Os Bombeiros da Trofa moveram um processo ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) exigindo o pagamento de cerca de 40 mil euros por serviços extra, revelou à agência Lusa o presidente da corporação, Luís Elias.

Segundo o dirigente dos bombeiros, o processo, que corre termos no Tribunal de Santo Tirso, versa “o incumprimento do INEM” face “à sistemática mobilização pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de mais ambulâncias” sempre que a ambulância protocolizada está ocupada.

Em síntese, Luís Elias explicou que foi comprada uma ambulância, em que o INEM interveio com 50 mil euros e os Bombeiros da Trofa, com 12.500 euros, para ser o Posto de Emergência Médica (PEM) na corporação, funcionando para o INEM ao abrigo do protocolo com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

“Quando o INEM está ocupado e há uma ocorrência o CODU mobiliza uma segunda, terceira ou quarta ambulância da corporação, que não estão contempladas no protocolo”, acrescentou o presidente da associação humanitária.

Segundo o responsável tal situação foi “abusivamente praticada durante anos pelo INEM” pelo que no final de 2022 oficiaram a direção do instituto “informando que daí a três meses passariam a praticar os preços que aplicam aos particulares”, não tendo obtido resposta.

De acordo com a explicação de Elias, “a Liga chegou a acordo com o INEM tendo ficado escrito a que preços são pagas as ativações seguintes, deixando os Bombeiros da Trofa, a partir desse momento, de o debitar ao INEM”.

Perante a recusa do INEM em pagar as faturas, a corporação foi para tribunal, e na primeira audiência, contou Luís Elias, “o juiz pediu os comprovativos dos pagamentos alegados pelo INEM ao advogado de defesa” bem como à direção dos bombeiros “os recibos desse valor”. E Luís Elias remata: “Acontece que não temos porque nunca recebemos”.