Governo defende reclusos a limpar matas para prevenir incêndios

O Governo de Portugal pretende que os reclusos participem na limpeza de matas e florestas no âmbito do trabalho prisional, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios rurais, consta de uma proposta de lei que define a política criminal para 2025-2027.

Num capítulo dedicado à prevenção de incêndios florestais, o diploma define que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), em articulação com os estabelecimentos prisionais, deve desenvolver e executar programas de reinserção social e de trabalho prisional que incluam atividades de utilidade pública. Entre estas contam-se a limpeza, manutenção e valorização de terrenos, matas e áreas florestais.

O documento prevê ainda a reconstrução, reabilitação e recuperação de espaços naturais, infraestruturas e equipamentos afetados por incêndios, bem como a execução de ações de prevenção de riscos coletivos e de proteção civil.

A proposta de lei foi aprovada na sexta-feira em Conselho de Ministros e remetida à Assembleia da República para discussão e votação.

(Foto J Gomes)