As novas regras em contingência

Foram discutidas, esta quinta-feira, pelo Conselho de Ministros, as medidas a aplicar a partir do próximo dia 15 de setembro, a quando do recomeço das aulas. O país entrará a partir deste dia em situação de contingência devido à Covid-19.

As medidas apresentadas pelo primeiro-ministro são as seguintes:

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas

• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções)

• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal

• Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo

• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições)

• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública

Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro

◦ Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária, com atenção a ajuntamentos junto às escolas, nomeadamente nos estabelecimentos comerciais circundantes e nas horas de saída

◦ Planos de contingência em todas as escolas

◦ Distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs)

◦ Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo

• Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares

• Recintos desportivos continuam sem público

Nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto:

• Equipas em espelho

• Escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial

• Desfasamento de horários obrigatório:

◦ Horários diferenciados de entrada e saída
◦ Horários diferenciados de pausas e refeições
◦ Redução de movimentos pendulares

Com tais medidas aplicadas, Portugal continental voltar a andar “ao mesmo ritmo” com medidas uniformes.

António Costa pediu aos portuguesas para que sejam “muitíssimo disciplinados” no seguimento das regras aplicadas, recordado que o confinamento não representa um cenário possível, uma vez que o país não suportaria tal decisão. O primeiro ministro alertou ainda que Portugal poderá entrar “numa fase crítica”, devido à conjugação de três fatores:

• mudança de estação (chegada do Outono/Inverno)
• início do ano letivo
• recomeço de muitas atividades.