Apreensão de cerca de 34 quilos de folha de tabaco em Espinho

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu cerca de 34 quilos de folha de tabaco, com capacidade para produzir mais de 34 mil cigarros, no concelho de Espinho.

No decurso de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, os militares da Guarda detetaram a folha de tabaco numa viatura de serviço de transporte de uma empresa transportadora.

A mercadoria foi apreendida por não se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos em território nacional, tendo sido identificado um homem de 24 anos e elaborado um auto de contraordenação por introdução irregular no consumo.

Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT, de aproximadamente 6 000 euros.