Apreensão de mais de 1 000 artigos contrafeitos na Trofa
Escrito por Administrador em Dezembro 30, 2024
O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial da Trofa, no dia 28 de dezembro, apreendeu mais de 1 000 artigos contrafeitos, na Trofa.
No âmbito de uma operação policial à feira semanal da Trofa, que visou o combate à contrafação, os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancadas que tinham para venda mais de 1 000 artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente 660 peças de vestuário e 453 pares de calçado.
Foram constituídos seis arguidos por contrafação, com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos.
Da ação resultou ainda a elaboração de 20 autos de contraordenação de âmbito ambiental, resultantes da fiscalização aos produtores hortícolas e vendedores de aves.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.
A ação contou com o reforço do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Santo Tirso, dos Postos Territoriais de Santo Tirso, Vila das Aves e Valongo e do Destacamento de Intervenção (DI) do Porto.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
