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ARUs da Trofa e do Coronado contemplam benefícios fiscais aos proprietários na requalificação de imóveis

Escrito por em Janeiro 12, 2022

Há incentivos à reabilitação urbana na Trofa. De acordo com a autarquia “são inúmeros os benefícios fiscais, tributários e até de financiamento que integram as Áreas de Reabilitação Urbana da Trofa e do Coronado”.

Estes incentivos inerentes às ARU’s visam ajudar os proprietários e investidores a recuperar e requalificar edifícios.

“É sobre investir na Trofa que se trata o apoio da Câmara Municipal no que às Áreas de Reabilitação Urbana diz respeito”. O concelho, que concentra importantes clusters industriais e quer continuar a privilegiar o investimento e desenvolvimento de negócios.

Nesse sentido, a Câmara Municipal tem promovido mecanismos de apoio à atividade económica, como é o caso dos benefícios fiscais, tributários e de financiamento que envolvem as ARU’s do concelho.

Tanto a Área de Reabilitação Urbana do Coronado como a Área de Reabilitação Urbana da Trofa (recentemente ampliada em 102,8ha), dispõem de inúmeros benefícios para recuperação de edifícios e destinam-se a quem pretende reabilitar edifícios com idade igual ou superior a trinta anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a dois anos.

As ARU’s destinam-se ainda a quem pretende implementar medidas de eficiência energética complementares às intervenções de reabilitação urbana ou quem pretende reabilitar espaços e unidades industriais abandonadas ou frações privadas inseridas em edifícios de habitação social, que sejam alvo de reabilitação integral.

 

Na ARU da Trofa os benefícios englobam aquisição de imóveis, obras de reabilitação e arrendamento de imóveis reabilitados, contemplando incentivos de redução do IVA, que pode descer até 6% ou à isenção de IMI, consoante as situações.

 

A ARU do Coronado contempla a aquisição de imóveis reabilitados e a reabilitar, conservação e reabilitação de imóveis, ocupação e utilização do parque edificado e também oferece incentivos em impostos como IMT, IRS, IMI e IVA.

 

 

Pode ser solicitado financiamento para a reabilitação de edifícios ao abrigo do IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que envolve várias entidades bancárias e reúne fundos europeus do Portugal 2020, do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

As candidaturas necessitam de um parecer municipal prévio vinculativo sobre o enquadramento da intervenção nas exigências do IFFRU 2020.


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