CDU exige manuais escolares em boas condições

Os eleitos na Assembleia Municipal da Maia pela CDU, Alfredo Maia e Carla Ribeiro, informam em nota de imprensa que tomaram conhecimento de que «estão a ser distribuídos aos alunos de escolas do concelho manuais escolares em mau estado, a par de ameaças de exclusão de acesso ao programa no ano seguinte».

A CDU tem alertado para as dificuldades que estão a ser impostas aos pais e encarregados de educação, deturpando o conceito de gratuitidade do ensino e, no caso dos manuais, do enorme alcance social que a medida tem na vida das famílias, nomeadamente das mais desfavorecidas, refere ainda a nota enviada à nossa redação.

Os dois elementos da CDU alertam para «a impossibilidade/ dificuldade de reutilização dos manuais nos moldes atuais, nomeadamente nos do 1.º ciclo, ou de algumas disciplinas, cujos exercícios devem ser feitos no manual pelo aluno.

Pais e encarregados de Educação foram confrontados com a entrega de manuais em mau estado, rasgados, com exercícios feitos a caneta e pintados com cores que não se consegue apagar, inexistência de espaços em branco, correcções a caneta pelo professor, etc..»

Alfredo Maia e Carla Ribeiro fazem ainda saber que alguns pais «apresentaram queixa à secretária adjunta da Educação, outros na plataforma Mega, outros no respetivo agrupamento e outros ainda a nem sequer levantar os “vouchers”, com receio de que, no final do ano, os façam pagar por um livro em mau estado, quando já o receberam nessas condições, preferindo, por isso, adquirir os manuais do próprio bolso».

As condições de reutilização de manuais estão definidas pelo governo, mas, de acordo com estes deputados da CDU, «houve agrupamentos “mais papistas que o papa”, se calhar a contar com o prémio de dez mil euros que os 20 agrupamentos com maior índice de reutilização irão receber» e, sem especificar, a nota de imprensa adianta que «um agrupamento recusou a entrega do manual pelo encarregado de educação, no final do ano letivo passado, alegando não estar em conformidade, o que contraria a orientação do Manual, segundo a qual “todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem”, sendo as escolas e, depois de avaliar, que decidem quais os manuais que estão em condições de serem reutilizados”; numa turma do 4.ºano, uns alunos tiveram direito a três livros novos e outros a dois; em escolas do mesmo agrupamento, uns alunos a receberem livros novos e usados e outros apenas usados.»

Face a outros casos conhecidos, o PCP dirigiu já uma pergunta ao Governo sobre quais as medidas que pretende tomar para corrigir a situação, como atesta o Governo a qualidade dos manuais a serem reutilizados e se vai optar pela cedência a título definitivo dos manuais.

A CDU Maia exige a distribuição gratuita de manuais escolares em boas condições e sem obstáculos a todos os alunos da Maia e apela ainda à ação e à intervenção dos pais, encarregados de educação e das suas associações, bem como à Câmara Municipal da Maia, para que estes entraves à gratuitidade dos manuais escolares deixem de existir.

Contactámos a Câmara Municipal da Maia, que prefere não comentar este assunto, por se tratar de uma medida do Ministério da Educação.