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Fiscalização ao comércio de plantas no Grande Porto leva a 35 multas

Escrito por em Março 14, 2022

O Comando Territorial do Porto, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR, fiscalizou, em dois dias, 33 estabelecimentos de venda de espécimes de flora e cinco veículos de transporte de plantas, no distrito do Porto.

A fiscalização passou por estufas, viveiros, hortos, lojas de plantas e outros estabelecimentos que comercializam ou detêm para comercialização espécimes de flora. O objetivo foi controlar e reprimir possíveis irregularidades à legislação sobre a matéria.

Os militares da Guarda fiscalizaram 33 estabelecimentos e cinco veículos de transporte de plantas.

No decorrer da ação, foram detetadas diversas infrações, tendo sido levantados 35 autos de contraordenação por falta de registo nacional CITES e por falta de licenciamento no âmbito da Lei das Exóticas.

A ação contou com a colaboração de dois técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A GNR alerta para a responsabilização e o envolvimento de todos os intervenientes, nomeadamente estufas, viveiros, hortos, lojas de plantas e outros estabelecimentos que comercializam ou detenham para comercialização espécimes de flora protegida por lei, por forma a minimizar que estas atividades perturbem o desenvolvimento harmonioso da flora.


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