A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR de Matosinhos, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu ontem 810 quilos de biqueirão, “Engraulis encrasicolus”, em Matosinhos.
No âmbito de uma ação de fiscalização, no porto de pesca de Matosinhos, foi detetada uma embarcação de pesca que excedeu o limite diário de captura permitido por lei, resultando na apreensão do pescado.
Na sequência da ação foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 52 anos, e levantado o respetivo auto de contraordenação por ultrapassagem dos limites de captura legalmente fixados por totais admissíveis de capturas e quotas, sendo essa infração punível com coima máxima de 37.500 euros.
O pescado, após inspeção higiossanitária, foi doado a várias instituições de solidariedade social da região.
Em comunicado a GNR esclarece que “a gestão da quota de biqueirão atribuída a Portugal é assegurada através de medidas que visam a gestão sustentável dos recursos marinhos, envolvendo a participação e acompanhamento das associações e Organizações de Produtores representativas do sector, respeitando os pareceres científicos e assegurando uma pesca que contribua para a melhoria dos rendimentos da atividade com níveis de exploração biologicamente sustentáveis”.
