Gondomar autoriza esplanadas no espaço público até ao final do ano

O Município de Gondomar autoriza, a título excecional, até ao final do ano, a instalação de esplanadas para estabelecimentos de restauração em passeios e espaços públicos, incluindo a ocupação de lugares de estacionamento, com isenção das respetivas taxas. Uma medida de apoio aos estabelecimentos de restauração.

Para o efeito, foi definido um conjunto de regras para a ocupação do espaço público. As regras para a instalação das esplanadas, bem como o procedimento a tomar para obter tal autorização podem ser consultadas no website do Município.

É objetivo do Município de Gondomar proceder a um processo de licenciamento rápido e simplificado, dando resposta no prazo de 48 horas, aos pedidos recebidos. Por isso, assim que emitido, o licenciamento será válido (com a respetiva isenção), até ao final do ano.