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Homem de 70 anos detido por comercial ilegalmente água ardente

Escrito por em Janeiro 8, 2021

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto apreendeu 1 900 litros de aguardente produzida ilegalmente, no distrito do Porto.

No âmbito de uma investigação que decorria há cerca de três meses, os militares da Guarda deram cumprimento a três mandados de busca, uma domiciliária, uma em veículo e outra em anexo. No decorrer das diligências policiais foi detetada a aguardente produzida ilegalmente, que se encontrava armazenada em local não autorizado pela autoridade aduaneira competente.

O suspeito, de 70 anos, desviava a aguardente de uma destilaria legal, da qual é proprietário, para a sua habitação, onde a comercializava de forma ilegal, sem declaração e pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O valor da aguardente ascende a 19 000 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 13 000 euros.


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