Médico e farmacêutica de Santo Tirso acusados de burlarem Estado com falsas receitas

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi burlado em mais de 100 mil euros num esquema de receitas fraudulentas envolvendo uma farmacêutica de Santo Tirso e um médico, segundo uma acusação do Ministério Público.

Em causa está a alegada prática, em coautoria, de um crime de burla qualificada, dois de falsidade informática e um de falsificação.

Os factos do processo ocorrem durante mais de três anos e meio, de janeiro de 2012 a outubro de 2015, e centram-se na atividade farmacêutica que a arguida desenvolvia através de uma sociedade, em Vila das Aves, Santo Tirso.

Segundo a acusação, o médico emitia receitas fraudulentas, que não correspondiam a qualquer prescrição real, utilizando dados dos seus próprios pacientes.

Prescrevia medicamentos “com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do SNS”, indica o despacho do Ministério Público, que explica ainda que as receitas eram depois entregues à farmacêutica, que as apresentava ao SNS para pagamento da comparticipação “como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia”.

Burlaram o Estado em 100.813,35 euros.