País avança “com cautela”: aulas recomeçam dia 10 e isenção de teste para quem tem dose de reforço

O Conselho de Ministros analisou hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira e para o avançar do país em tempo de pandemia. As conclusões da reunião foram apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.

Recordamos as principais medidas, que entram em vigor no dia 10 de janeiro.

O primeiro-ministro, António Costa, começou por referir que o Conselho de Ministros analisou hoje a situação epidemiológica com base nas recomendações dos especialistas, ouvidos ontem na reunião no Infarmed.

Quanto à vacinação, Costa frisou que há capacidade para vacinar cerca de 94 mil pessoas por dia — têm sido administradas diariamente cerca de 84 mil doses. Além disso, 89% da população já tem completo o esquema primário de vacinação e para os grupos etários acima dos 65 anos, há “uma cobertura de dose de reforço de 83%”.

Ainda sobre a vacinação, António Costa afirmou que com a convocação dos professores para o reforço “houve um momento em que o ‘site’ [para agendamento do Ministério da Saúde] esteve em baixo, o que é um bom sinal, porque significa uma grande adesão ao reforço vacinal”.

O primeiro-ministro apontou ainda a “subida muito significativa da testagem” verificada desde o início de dezembro, mês em que se realizaram “cinco milhões de testes”, com um recorde de mais de 402 mil testes no dia 30 de dezembro.

Desta forma, o primeiro-ministro considerou que o país se encontra numa situação “tranquila” no que respeita à contenção de casos graves da covid-19.

“Caso a situação se alterar, teremos sempre em conta os diferentes indicadores, que tem a ver com a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”, ressalvou.

Medidas gerais (entram em vigor no dia 10):

 

Isolamento: 

Isolamento só de casos positivos e coabitantes;

Pessoas com dose de reforço não precisam de ficar em isolamento, salvo se testarem positivo.

Testagem: 

Isenção de testagem para quem levou dose de reforço há mais de 14 dias para acesso a atividades em que seria necessário apresentar teste negativo;

Para quem não tem dose de reforço, é necessário apresentar teste: na visita a lares ou estabelecimentos de saúde, grandes eventos ou eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS).

Escolas: 

Recomeço das aulas a 10 de janeiro;

Não há isolamento de turmas em presença de caso positivo (só se existirem coabitantes);

Testagem nas próximas duas semanas;

Está em curso até dia 9 a vacinação “de todas as crianças entre os 5 e os 11 anos e do pessoal docente e não docente”.

Teletrabalho: 

Obrigatório até 14 de janeiro;

Teletrabalho recomendado a partir dessa data.

Estabelecimentos comerciais: 

Lotação de uma pessoa por 5 m2;

Termina proibição de saldos e promoções.

Bares e discotecas: 

Atividade pode recomeçar a partir de dia 14;

É necessário teste negativo para acesso;

Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Fronteiras: 

É obrigatório um teste negativo para entrar no país por via aérea;

Mantém-se as sanções para os passageiros e para as companhias aéreas que não cumpram a norma.

Certificado digital: 

Necessário para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.

 

Eventos: 

Não há limitação quanto à lotação, apenas se aplicam as regras de certificado e/ou testagem.

Veja o vídeo da Conferência de Imprensa do primeiro-ministro, António Costa: