Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para segundo mandato

A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 15 de janeiro para permitir a manutenção das medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia de covid-19 em Portugal.

O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento na terça-feira, que produzirá efeito entre as 00:00 de 08 de janeiro, sexta-feira, e as 23:59 de dia 15 de janeiro, deverá ser aprovado com os votos favoráveis das bancadas parlamentares do PS e do PSD.

Em comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa justificou o prolongamento do estado de emergência com a “situação de calamidade pública provocada pela pandemia” e com a impossibilidade de “realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela”.

Esta renovação do estado de emergência vai abranger os primeiros cinco dias da campanha para as eleições presidenciais, que decorre entre 10 e 22 de janeiro.

As presidenciais realizam-se em 24 de janeiro e são candidatos o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo, Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.