As pensões da Segurança Social, pagas esta segunda-feira, dia 10 de janeiro, já vão incluir o aumento previsto para 2022 e, no caso do continente e Açores, serão sujeitas às taxas de retenção na fonte do IRS em vigor este ano.
Em resposta à Lusa, na semana passada, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social precisou que o “pagamento das pensões será feito dia 10 de janeiro” e que estas “já terão os aumentos” definidos para 2022 à luz da legislação que enquadra a fórmula de atualização das pensões.
No caso do IRS, a mesma fonte oficial adiantou que as taxas de retenção na fonte deste imposto “serão aplicadas aos residentes no continente e na Região Autónoma dos Açores”. Porém, em relação à Região Autónoma da Madeira, as novas tabelas de retenção apenas serão aplicadas a partir de fevereiro, sendo nessa altura feito o acerto retroativo a janeiro.
Com as tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2022, os pensionistas residentes no continente com uma pensão até 710 euros estão isentos do pagamento deste imposto. Em 2021, esta isenção aplicava-se a pensões até aos 686 euros.
As novas tabelas asseguram um aumento de rendimento líquido mensal aos pensionistas que recebem uma reforma situada entre os 686 e os 710 euros.
