Presidente termina ronda com partidos sobre renovação do estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje mais uma ronda de audiências com os partidos políticos sobre a renovação do estado de emergência para conter a pandemia da covid-19.

O chefe de Estado vai ouvir, por videoconferências, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP, e à noite enviará mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência à Assembleia da República.

Na quinta-feira, o parlamento reúne-se em plenário para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração na atual conjuntura de pandemia de covid-19.

O atual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.

Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.
Na declaração que fez há cerca de duas semanas, o Presidente da República apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.