PSD/Porto defende Silva Tiago e considera “absurda” decisão de perda de mandato
Escrito por admin em Setembro 3, 2019
A Distrital do PSD/Porto disse estar solidária com o presidente da Câmara da Maia, considerando “absurda e injusta”, a decisão do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN), que confirmou a perda de mandato do autarca.
“A Distrital do Porto do PSD está solidária com o presidente da Câmara da Maia, porque entende que o processo é absurdo e injusto. O Sr. Presidente da câmara não fez nada que prejudicasse a câmara, o município, ou os cidadãos e, portanto, nesse sentido estamos certos de que o processo ainda será revertido”, afirmou o presidente da Distrital, Alberto Machado, em declarações à Agência Lusa.
O social-democrata acredita que o recurso interposto por Silva Tiago irá acabar por lhe dar razão, corrigindo uma decisão “injusta” que condena à perda de mandato alguém que, no seu entender, “não merece” e que “está inocente”, apenas “por uma questão meramente formal” e que “nada tem a ver com a substância de qualquer ilicitude”.
“Nós acreditamos que esse recurso acabará por lhe dar razão, até porque a própria Autoridade Tributária já tem vindo, de certa forma, a colocar em causa a própria decisão que teve”, defendeu.
O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e do vereador Mário Neves, eleitos pelo PSD/CDS. Esta decisão confirma aquela proferida, em abril, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
Em causa está um processo movido pelo partido Juntos pelo Povo (JPP), que critica a assunção pela autarquia de uma dívida de 1,4 milhões de euros, que o Fisco imputara ao presidente da câmara, Silva Tiago, ao seu antecessor e atual presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes, bem como ao vereador Mário Neves, enquanto ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.
A decisão da primeira instância não abrange o ex-presidente da câmara e atual presidente da Assembleia Municipal da Maia, Bragança Fernandes.
Na ação, o JPP pediu também a dissolução da câmara e da assembleia municipal, com a consequente convocação de eleições autárquicas intercalares.
Em comunicado, António Silva Tiago, afirma que este “é um processo kafkiano”.
A CDU comenta que «respeita a decisão dos tribunais»
A CDU Maia emitiu uma nota de imprensa em que afirma que respeita a decisão dos tribunais, «sem deixar de reafirmar o princípio da atuação dos seus eleitos, orientada mais para a responsabilização política da maioria que tem governado a Maia do que para a fulanização das responsabilidades nomeadamente do presidente ou de qualquer vereador».
Tendo em conta a decisão conhecida ontem do Tribunal Central Administrativo do Norte de perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia e do vereador Mário Neves, da maioria PSD/CDS, a CDU, salienta que, «independentemente da gravidade de incidentes como o que está na origem deste processo, os eleitos da CDU sempre mantiveram uma posição crítica e vigilante em relação ao projeto Tecmaia, designadamente no que tange à criação e gestão da empresa, à sua dissolução e à resolução dos seus encargos e dívidas».
Na nota de imprensa, a CDU sublinha também que o processo vem evidenciar uma questão: «nem o projeto político nem a prática política da maioria PSD/CDS servem a Maia e a sua população».
A CDU promete continuar a trabalhar pela população e manter «a vigilância ativa sobre a gestão da autarquia».