A PSP e a GNR garantiram, esta quinta-feira, que irão cumprir as medidas restritivas dos próximos dias com “pedagogia” e “sensibilidade”, mas também com “firmeza”. As autoridades terão “todo o efetivo disponível” entre esta sexta-feira e o dia 3 de novembro, data em que termina a proibição de circular entre concelhos.

É para “evitar grandes deslocamentos”, atendendo ao feriado de Todos os Santos e ao dia de Finados, que o Governo decretou, para essas datas, restrições à mobilidade, reforçaram a GNR e a PSP, em conferência de imprensa conjunta, esta quinta-feira. Assim, regra geral, os cidadãos estão impedidos de circular para fora dos concelhos de residência entre as 0 horas de dia 30 de outubro (sexta-feira) e as seis horas da madrugada de 3 de novembro (terça-feira da próxima semana), “salvo por motivos de saúde ou urgência imperiosa”. O coronel Rui Veloso, da GNR, esclareceu que o controlo das deslocações entre concelhos vai ser feito “principalmente nos eixos que ligam as grandes cidades do litoral” e, também, nas vias entre esses pólos urbanos e o interior Centro e Norte.

Entre os cidadãos a quem se aplicam exceções, estão os seguintes: profissionais de saúde e outros trabalhadores do setor da saúde e social; agentes de proteção civil; elementos das Forças Armadas; profissionais ligados à segurança; titulares de cargos políticos; magistrados; ministros de culto (por exemplo, padres); e pessoal de apoio aos órgãos de soberania. Além destes, também os “cidadãos que demonstrem comprovativo para atividade profissional” podem circular. E, aqui, é importante um esclarecimento quanto ao modelo desse comprovativo: se a deslocação se realizar para concelhos limítrofes ao da residência ou dentro da mesma área metropolitana, basta uma “declaração verbal” aos agentes da autoridade; mas se a deslocação for além desse limite, é necessária uma declaração escrita da entidade empregadora.

Deslocações de alunos para estabelecimentos de ensino e de utentes para centros de dia (além de respetivos acompanhantes), deslocações para a realização de provas, exames e inspeções, para a presença em atos processuais (sejam eles em notários, solicitadores, conservatórios ou tribunais) e serviços públicos, e para ir a espetáculos culturais (cinemas excluídos) também são permitidas, assim como movimentações para sair do país. Quanto aos cidadãos estrangeiros que se desloquem a Portugal por estes dias, “também estão contemplados” nas exceções previstas, recordou Luís Elias, da PSP, que esclareceu que as medidas do Governo não são “meras recomendações”, mas sim decisões de cariz legal.

A GNR e a PSP garantiram empenhar todas as suas valências e unidades para levarem a cabo a operação em todo o país, garantindo que apenas “deslocações essenciais são efetivadas”, reforçando que as ações terão sobretudo uma vertente pedagógica e de sensibilização. “Mas não podemos deixar de ser firmes perante comportamentos de risco que podem pôr em causa a segurança de todos e a saúde pública”, disse o responsável da GNR. Na mesma linha, os agentes da PSP não hesitarão “em impor a lei” quando assistirem “a comportamentos negligentes” ou potenciadores de propagação do vírus.