Tribunal de Gaia absolve acusados por maus-tratos a menores da Aldeia SOS

O Tribunal de Vila Nova de Gaia absolveu esta sexta-feira um ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares, naquele concelho, da acusação de maus-tratos a menores à guarda da instituição. A própria Associação Aldeias SOS, também ela arguida no processo, foi consequentemente absolvida.

Só uma pequena parte dos factos levados pela acusação a tribunal foi dada como assente, mas o tribunal entendeu que constituíam apenas injúrias ou ofensas à integridade física, que não puderam ser consideradas em sede criminal por ausência de queixa.

O julgamento iniciou-se há cerca de um ano, a produção de prova decorreu à porta fechada e a leitura do acórdão foi várias vezes adiada.

Na acusação, o Ministério Público (MP) defendia que foram aplicados “castigos físicos” a “diversas crianças e jovens” da Aldeia SOS, entre 2013 e 2015.

Em causa estariam insultos, ações de humilhação e até agressões como “sapatadas, agarrões e puxões de orelhas”.

Para o MP, os crimes agora dados como não provados seriam muitas vezes cometidos contra os utentes mais frágeis, frequentemente crianças e jovens de minorias étnicas ou que demonstravam “tendências homossexuais”.

A acusação do MP foi validada em outubro de 2019 pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

O lar tem acordo de cooperação com a Segurança Social, acolhendo crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.

A Associação Aldeias SOS demarcou-se sempre dos factos em causa, mesmo antes do julgamento.

O secretário-geral da Associação Aldeias de Crianças SOS, Luís Cardoso Meneses, avançou, por sua vez, que as cinco pessoas visadas no processo foram dispensadas da instituição em 2015, quando a Direção das Aldeias SOS teve conhecimento do caso.

A Associação Aldeias SOS opera em Portugal há mais de 50 anos e já apoiou mais de 500 crianças.