José Soeiro

O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) 64 denúncias sobre “abusos laborais” durante a pandemia no Grande Porto, sendo que o concelho da Maia está entre os três primeiros concelhos com denúncias apontadas.

O BE lamenta que “os precários sejam as primeiras vítimas da covid-19 no mundo laboral”.

“Há empresas que estão a beneficiar do ‘lay-off’, mas ao mesmo tempo estão a descartar trabalhadores. E empresas que, formalmente, não estão a despedir porque são trabalhadores a prazo ou contratados por empresas de ‘outsourcing’ ou a recibo verde, mas o facto é que muitas empresas estão a receber o apoio do Estado depois de terem descartado trabalhadores precários”, disse à agência Lusa o deputado José Soeiro.

O dossier que o BE compilou para entregar à ACT esta manhã inclui 64 denúncias, algumas delas “já resolvidas, mas que servem de alerta das várias estratégias adotadas pelas empresas”, disse o deputado, exemplificando com os casos de ‘call centers’ que “estavam a resistir a passar ao teletrabalho, mas já passaram”.

O levantamento dos bloquistas, que inclui nove concelhos do Grande Porto, coloca o Porto no topo das denúncias com 26 casos. Logo a seguir estão Vila Nova de Gaia com 10 e Maia com 11.

Vila do Conde regista sete e Matosinhos seis, enquanto os concelhos de Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Valongo aparecem com uma denúncia cada um.

“No período inicial houve uma estratégia de imposição unilateral de férias e também se registaram empresas que não garantiram de imediato o direito ao teletrabalho e, agora que voltou a não ser uma norma imperativa, há empresas que estão a resistir quando os trabalhadores solicitam o teletrabalho.

Soma-se o incumprimento das normas de proteção, saúde e segurança”, resumiu José Soeiro.
Na reunião desta manhã, o Bloco de Esquerda ficou a saber que a ACT está a acompanhar denúncias publicadas no ‘site’ despedimentos.pt criada por este partido político e a fazer ações inspetivas, mas os bloquistas temem que a “vaga de abusos continue ou se intensifique”.