Gato “vence” ação judicial no Brasil

Um gato sem dono, que reside há três anos no condomínio do Parque Residencial Mangaratiba, no bairro Tiradentes, no estado de Mato Grosso, Brasil, recebeu este ano o direito de permanecer naquele local como animal comunitário, pela Justiça brasileira.

O gato apelidado de “Frajola” ou “Mascote” apareceu no condomínio e conquistou os moradores, que recorreram à justiça para evitar que o animal fosse expulso daquele lugar por outros residentes que estavam indignados com a presença do animal.

O juiz determinou que o abandono do animal pelo condomínio seria considerado crime, que podia levar a uma multa de 5 mil reais (821 euros).

De acordo com os autores da ação judicial, o animal já sofreu com alguns episódios de maus-tratos praticado por um morador, que terá disparado fogo-de-artifício contra o gato.

“Os moradores e o condomínio não têm o direito de abandonar o animal, que já pertence ao local, muito menos matá-lo ou maltratá-lo. Todas essas condutas constituem crimes na legislação brasileira”, revelou José Henrique Kaster Franco.

O juiz sublinhou que “não se trata de uma coisa descartável, que possa ser rejeitada depois de viver anos no local sob os cuidados responsáveis e dignos de vários moradores, que acabam por ser pessoas privilegiadas pela convivência com o gato, proximidade que traz benefícios, comprovados pela ciência, tanto a nível da saúde mental como da saúde física dos tutores”.