GNR apreende em Fânzeres mais de 11 300 cigarros sem estampilha fiscal
Escrito por admin em Janeiro 20, 2021
O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Fânzeres, apreendeu mais de 11 300 cigarros sem estampilha fiscal na freguesia de Fânzeres, no concelho de Gondomar.
No decorrer de uma fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram um veículo em que o seu condutor, um homem com 29 anos, adotou um comportamento suspeito. Foi realizada uma busca ao veículo, onde foi possível detetar 11 340 cigarros que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto. A GNR apreendeu ainda um saco de meio quilo de folhas de tabaco moído.
O tabaco apreendido sem estampilha especial, cujo valor é de cerca de 2 551 euros, destinava-se a ser introduzido no consumo através de método fraudulento de fuga ao Imposto Especial sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), pelo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em cerca de 2 041 euros.
O suspeito foi identificado, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, e os factos foram remetidos ao Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.
