Parlamento arranca o ano com renovação do estado de emergência e debate sobre o clima

O Parlamento arranca os trabalhos em 2021 na próxima quarta-feira, dia 6 de janeiro, com a discussão em plenário da renovação do estado de emergência. No dia seguinte, dia 7 de janeiro, serão debatidas um conjunto de 11 iniciativas sobre o clima.

O plenário começa às 15:00, na quarta-feira, com um debate sobre o relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência no período de 9 a 23 de dezembro, seguindo-se a discussão sobre um novo pedido de autorização para renovar aquele regime.

A ser decretado pelo Presidente da República, será o oitavo no país desde março e visa permitir a adoção de medidas para conter a pandemia.

Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos políticos com assento parlamentar para os ouvir sobre esta renovação antes do debate parlamentar.

O estado de emergência em vigor, que termina na próxima quinta-feira, foi aprovado no parlamento no dia 17 de dezembro com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os votos contra do PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se o Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.