Restrições à circulação e recolher obrigatório entram hoje em vigor

A entrada e saída na Área Metropolitana de Lisboa está proibida entre as 15 horas desta sexta-feira e as 6 horas de segunda-feira, aplicando-se ainda recolher obrigatório, diariamente, entre as 23 e as 5 horas, em 45 concelhos de Portugal continental, entre eles o Porto.

Além dos 18 concelhos da AML, Portugal continental tem mais seis municípios em risco muito elevado (no total são 19) – Albufeira, Constância, Loulé, Mira, Olhão e Sobral de Monte Agraço – e outros 21 em risco elevado (no total são 26), nomeadamente Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Odemira, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Silves, Sines, Sousel e Torres Vedras.

Assim, o Governo determinou que nos 45 concelhos nos níveis de risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19 passa a aplicar-se uma proibição de circulação na via pública a partir das 23 horas e até às 5 horas, diariamente e em vigor a partir desta sexta-feira, “de forma a conter o aumento de incidência que se tem verificado”.

A ministra Mariana Vieira da Silva explicou que a medida visa reduzir ajuntamentos, pelo que “não tem nenhuma exceção” relacionada com a apresentação de teste negativo de covid-19 ou certificado digital de vacinação, ao contrário do que se aplica em relação às entradas e saídas da AML, com diversas outras exceções.

As regras aplicáveis aos 26 concelhos de risco elevado são o teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam; restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (no interior com o máximo de seis pessoas por grupo e em esplanada com 10 pessoas por grupo), espetáculos culturais até às 22:30, casamentos e batizados com 50% da lotação e comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21:00.

À exceção destes 45 concelhos em risco muito elevado ou elevado, a atual fase do plano de desconfinamento, que entrou em vigor em 10 de junho, continua a aplicar-se à maioria dos 278 municípios de Portugal continental, agora concretamente a 233, com medidas de maior alívio das restrições para controlar a pandemia.