A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos que a empresa pretende ceder à Câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou esta quinta-feira à agência Lusa a APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
A empresa confirmou que a Galp já foi informada deste parecer.
A APA esclareceu que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”.
E sublinhou que há “risco aceitável para os trabalhadores da construção que possam vir a estar envolvidos em eventuais intervenções na parcela em causa e atuais recetores da envolvente”.
“Nos termos da legislação em vigor é devido o licenciamento da operação de remediação de solos junto da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] territorialmente competente, conforme oportunamente transmitido à Petrogal”, declarou a APA.
A Lusa contactou ainda a Câmara Municipal de Matosinhos, que assumiu desconhecer esta avaliação, reforçando que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.
A autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, sublinha que compete à APA “tomar as medidas adequadas para garantir que o poluidor mitiga os riscos que possam existir” e que “a Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados”.
Em abril do ano passado a autarca havia anunciado que a Galp havia cedido 40 hectares dos cerca de 260 que ocupava a refinaria para aí ser desenvolvido um projeto de utilidade pública aplicando verbas do Fundo para Uma Transição Justa.
Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”.
Ainda de acordo com a notícia da Lusa, a Galp não se pronunciou ainda sobre a matéria.
