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Processo participativo de revisão do PDM da Maia com “enorme participação cívica”

Escrito por em Outubro 16, 2019

A revisão do PDM na Maia, que decorre até junho de 2020, tem vindo a ser alvo de um processo participativo nos últimos 9 meses, inédito no país. Os cidadãos são ouvidos e apresentam propostas sem intervenção dos políticos. O processo alarga-se também às escolas do concelho com o projeto Escola Cívica.

As propostas para a revisão do PDM envolvem os maiatos, sendo que nas mais de 20 sessões já realizadas, em todas as 10 freguesias do concelho, já houve 800 participantes.

O Prof. José Carlos Mota, da Universidade de Aveiro, que está na equipa que colabora com o município nesta revisão, considera que é uma “enorme participação cívica”.

Um facto até “surpreendente, numa altura em que se discute a falta de participação cívica nas últimas eleições”. Estes participantes disponibilizam cerca de 1 hora e meia a duas horas das suas vidas em cada uma das sessões para refletir sobre os problemas ou potencialidades da sua freguesia e que estão disponíveis para ajudar a construir um conjunto de propostas para a melhoria do território.

De acordo com o Prof. Mota uma das razões para esta disponibilidade é que “as pessoas encontram prazer em participar, pois sentem que têm um espaço de escuta onde a opinião delas é considerada, apesar de poder haver divergências, e, no final, há um consenso em relação ao que foi discutido e às conclusões apresentadas”.

Um dos aspetos favoráveis para este interesse na participação poderá residir na metodologia de trabalho adotada: “as pessoas estão numa mesa redonda, em que há uma posição de igualdade entre todos e em que todos têm a possibilidade de falar. No final, as conclusões são apresentadas pelos cidadãos, não pelos técnicos. E, por outro lado, os políticos não falam nestas reuniões, o que significa que o que é definido na agenda é da responsabilidade dos participantes e não de quem promove os encontros”.

Este processo participativo para a revisão do Plano Diretor Municipal da Maia inclui quatro etapas. Depois das expetativas e memória (fase 1), seguiu-se o diagnóstico (fase 2) e encontramo-nos na fase 3 – análise de propostas. Depois haverá ainda a aprovação e experimentação prática (fase 4) de algumas das propostas encontradas em conjunto pelos cidadãos. E mais uma vez os munícipes serão os principais protagonistas desta aplicação prática de propostas.

A próxima sessão pública e aberta realiza-se esta quinta-feira, dia 17, às 21h00, no Centro Pastoral de Folgosa.


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