Portugal registou esta sexta-feira mais 5550 novos infetados por covid-19 e 52 mortos, de acordo com os dados apresentados pelo boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Isto no dia em que o Parlamento irá votar a proposta de Estado de Emergência, que o primeiro-ministro António Costa, em entrevista à Antena 1, disse poder durar, “no limite”, até ao final da pandemia.

“O Estado de Emergência vai dar segurança jurídica a situações que têm existido. Houve agora limitações à circulação, ganhámos duas providências cautelares no tribunal”, começou por dizer o primeiro-ministro. O Estado de Emergência, defende António Costa, vai ser sobretudo para “para dar segurança e não haver dúvidas jurídicas sobre as decisões que se têm tomado, sobre a medição da temperatura, que é mais ou menos aceite hoje em dia mas ainda há pessoas que a questionam, e a possibilidade de haver funcionários públicos que estão em isolamento possam apoiar os profissionais de saúde nas operações de rastreio e acompanhamento das pessoas sob vigilância”.

“Há um conjunto de medidas que este Estado de Emergência visa decretar para criar segurança jurídica. Não quer dizer que sejam todas adotadas, e se chegarmos a acordo com muitos hospitais privados, como temos estado a chegar, para poder ter apoio, excelente. Se tivermos de o requisitar, que remédio”, acrescentou.

Questionado sobre até quando é que poder durar o Estado de Emergência, Costa defendeu: “no limite até ao final da pandemia. Não quer dizer que as medidas depois, em concreto, durem permanentemente. Podem ser medidas que durem um fim de semana como o passado e depois desaparecem. Haver cobertura jurídica para elas poderem ser adotados nos momentos em que são necessárias acho que é conveniente”.

O primeiro-ministro admitiu ainda que a deterioração das condições económicas e sociais, devido à pandemia, estão a “diluir” o consenso em torno da necessidade de medidas como as que podem ser implementadas com o Estado de Emergência. “Os efeitos da crise tornam-se mais evidentes. Temos muitos desempregados. As empresas estão com mais dificuldades. Tudo isto gera tensão. É natural e compreensível. O risco de quebra do consenso é maior. Sejamos claros: não vale a pena vacilar. Temos a pandemia e até haver vacina, temos de trabalhar para conter a pandemia, porque isso condiciona todo o resto, ao mesmo tempo que temos de apoiar as empresas, famílias”.

O Estado de Emergência, que deverá ser aprovado nesta sexta-feira, terá uma duração de 15 dias, com a possibilidade de ser renovado. No início de dezembro, há dois feriados e o Natal. Eventos que podem levar a ajuntamentos de pessoas. Tem sido avança na imprensa a possibilidade de medidas restritivas para esse período. António Costa não respondeu diretamente sobre o que vai acontecer no início do próximo mês. “Temos procurado ter um critério: tudo o que é necessário para controlar a pandemia mas nada mais do que é necessário. Não posso responder hoje porque nenhum de nós em bom rigor sabe qual será a situação”, disse.