Em Santo Tirso e na Maia não haverá desagregação das freguesias

A comissão parlamentar de poder local e coesão territorial analisou esta terça-feira o relatório do grupo de trabalho das freguesias que propôs a desagregação de 110 uniões de freguesias. De fora, ficaram 78 propostas que não foram aprovadas.

A decisão será depois submetida a votação dos deputados em plenário, em janeiro. Caso a proposta do grupo de trabalho seja aprovada, o país terá mais cerca de duas centenas de novas freguesias nas próximas autárquicas.

De Santo Tirso não houve propostas de desagregação, pelo que o concelho vai manter-se com a atual divisão administrativa. O mesmo acontece na Maia.

Mas na Trofa, foi aprovada a desagregação das freguesias de Alvarelhos e Guidões. E em Matosinhos foram aprovadas as quatro desagregações implementadas pela chamada Lei Relvas: São Mamede de Infesta e Senhora da Hora; Matosinhos e Leça da Palmeira; Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; e ainda Custóias, Leça do Balio e Guifões.

No concelho de Vila do Conde será revertida a união em: Retorta e Touges; Malta e Canidelo; Fornelo e Vairão. A proposta da desagregação de Rio Mau e Arcos foi reprovada.

Para que as novas freguesias vão a eleições nas autárquicas deste ano, é necessário que estejam criadas até final de março, ou início de abril, de modo a se perfazerem seis meses até à realização do ato eleitoral. No período que intermediar os dois momentos, as novas freguesias serão governadas por uma comissão instaladora, conforme indica o relatório do grupo de trabalho das freguesias.