Estado de Emergência

O Presidente da República convocou para 15 de dezembro uma reunião por videoconferência do Conselho de Estado com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre a presidência portuguesa da União Europeia.

Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “convocou hoje o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no próximo dia 15 de dezembro, tendo como agenda a próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia” – que será no primeiro semestre de 2021.

“Participará também na reunião o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, professor doutor Augusto Santos Silva”, lê-se na mesma nota.

A anterior reunião deste órgão político de consulta presidencial, que foi a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.

De acordo com o comunicado divulgado no final do encontro, “o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação” da atual crise provocada pela covid-19 que seja “sustentável e transformadora”.