Fim do estado de emergência depende do estado da pandemia

O primeiro-ministro afirmou ontem esperar que dentro de duas semanas, nem Presidente da República, nem Governo, considerem necessário renovar o estado de emergência, mas frisou que um novo recurso a este regime depende do estado da pandemia.

“Espero bem que, daqui a 15 dias, seja possível que o Presidente da República não sinta a necessidade de requerer o estado de emergência, ou que o Governo não sinta a necessidade de o pedir ao Presidente da República”, afirmou.

No entanto, logo a seguir, deixou um aviso: “Garanto aos portugueses que o Governo nunca hesitará em tomar as medidas que se julgarem estritamente necessárias para a salvaguarda da saúde pública, ou seja, para a saúde e para a vida dos portugueses”.

Confrontado com as críticas à banalização do recurso à figura do estado de emergência e com um cenário global positivo no fim deste mês em termos de incidência da covid-19, o primeiro-ministro voltou a salientar que a proposta de decretar o estado de emergência parte do chefe de Estado.