Governo não vai fechar fronteiras nem decretar Estado de Emergência para já

O primeiro-ministro esteve reunido com os homólogos europeus e garantiu que não vai haver encerramento de fronteiras entre os Estados-membros da União Europeia. Todos os países da UE, onde se inclui Portugal, terão definir um plano de vacinação da covid-19 para entregar no próximo mês.

A reunião dos chefes de Estado e Governo da União Europeia esta quinta-feira trouxe novidades quanto às medidas para travar a pandemia da covid-19. António Costa fez questão de clarificar, no final do encontro, que as fronteiras não vão ser encerradas entre os Estados-membros. Já no que toca à vacina contra o vírus SARS-CoV-2, o primeiro-ministro afirmou que o lote reservado pela Comissão Europeia será distribuído equitativamente pelos países, de acordo com a população de cada um. Cada país terá depois de definir como fará essa distribuição dentro de portas. O plano tem de estar definido até ao próximo mês de novembro.

Sem adiantar quais as medidas restritivas que o Conselho de Ministros poderá decretar, este sábado, Costa respondeu às dúvidas e críticas de vários constitucionalistas quanto a restrição de circulação entre 31 de outubro e 3 de novembro. “O entendimento que o Governo tem é que cabe no quadro legal e constitucional”, disse aos jornalistas.

Face à possibilidade de um regresso ao estado de emergência, o primeiro-ministro disse não excluir nenhuma hipótese, mas assumiu a vontade de “perturbar o menos possível” e restringir eventuais consequências sociais e económicas, que possam advir com um novo confinamento. “Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos”, afirmou em conferência de imprensa.