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Plano de Emergência Social Covid-19 da Maia aceita candidaturas até 1 de maio

Escrito por em Abril 1, 2021

Em ano de pandemia, a Câmara da Maia reforçou o Plano Municipal de Emergência Social (PMES) e sentiu necessidade de criar um PMES específico para situações novas espoletadas pela pandemia, um programa designado PMES Covid19.

Criado no início do primeiro confinamento, foi este ano reativado e reformulado. Contempla uma verba de 300 mil euros e ainda aceita inscrições até ao próximo dia 1 de maio. Os candidatos podem apresentar despesas tidas entre junho de 2020 até março de 2021.

A vereadora do Bem Estar Social da Câmara Municipal da Maia, Ana Miguel Vieira de Carvalho, esclareceu ao Maia Primeira Mão que foi criado “um plano específico” para pessoas que, embora tendo “rendimentos mais elevados” do que habitualmente elegíveis para o PMES, foram afetadas grandemente pela pandemia e precisam de ajuda. Mas “essas pessoas não iam ter lugar” no plano municipal de emergência social tradicional.

De acordo com Ana Miguel, até ao passado dia 25 de março, existiam 61 candidaturas ao PMES Covid-19, sendo que cerca de metade já se encontra em fase de análise.

Denominado ‘PMES Covid-19’, este programa destina-se a residentes do concelho da Maia que estejam, ou tenham estado, em situação de lay-off ou desempregados inscritos no Centro de Emprego a partir do dia 15 de março do ano passado.

Criado no início do primeiro confinamento o PMES Covid-19 foi este ano reativado e reformulado, prevendo-se um período mais alargado à sua subscrição. “Nesta segunda fase concentramo-nos diretamente nos apoios às despesas relativas à habitação”, refere a vereadora que especifica, “a renda da casa ou a prestação bancária e despesas relacionadas com a habitação permanente como eletricidade, água e gás”.

Podem beneficiar deste programa todos aqueles que “não estejam a usufruir de qualquer tarifário social e que não morem em habitação social, pois consideramos que essas pessoas já estão a ser apoiadas” explica a autarca.

A vereadora do Bem Estar Social adianta que “será mantida uma avaliação diária”, tendo em conta que é de prever que “algumas famílias tenham mais dificuldades em sair da situação em que se encontram, dado que existem empresas que poderão não abrir novamente, como restauração e hotelaria, e onde se regista uma boa parte dos pedidos de ajuda recebidos”. Pelo que, “se for necessário” voltar a equacionar os apoios, o município poderá considerar essa possibilidade, assegurou.

Relativamente ao apoio alimentar anual, no ano passado, a Câmara Municipal da Maia “afetou cerca de 20 mil euros ao programa a que chamou três parceiros essenciais para o seu desenvolvimento”, recorda Ana Miguel Vieira de Carvalho. Neste caso, os parceiros são a Santa Casa da Misericórdia da Maia, a Cruz Vermelha Portuguesa e as Conferências Vicentinas.

Programa #SorrirSentirSeguro

Adicionalmente, em contexto de pandemia, a Câmara Municipal lançou o programa “SorrirSentirSeguro” que consiste na distribuição gratuita de máscaras de proteção facial reutilizáveis e certificadas, para pessoas com baixo rendimento. Segundo a vereadora do Bem Estar Social “o programa foi lançado no ano passado e manteve-se sempre ativo”.

Programa #FiqueEmCasa

Também no início da pandemia no ano passado, foi criado um programa social de apoio, intitulado “FIQUE EM CASA”, destinado à proteção da “população mais vulnerável”. O programa abrange pessoas idosas, com doenças crónicas, com algum tipo de deficiência, famílias monoparentais com filhos e ainda pessoas que tenham estado em isolamento.

“Com este programa pretende-se levar de forma gratuita, ao domicílio, bens de primeira necessidade e medicamentos. Também nos disponibilizamos para o passeio de animais de companhia”, referiu. O programa contempla ainda, uma linha de apoio psicológico desenvolvida no primeiro confinamento.

De acordo com Ana Miguel, o “FIQUE EM CASA” registou “cerca de 200 contactos no confinamento passado, portanto, neste novo período reativamos de imediato o programa”, que, em temos gerais, foi requisitado em maior número para “alimentação, bens de primeira necessidade e medicação”.

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