Concessão do Mercado do Castelo da Maia aprovada por maioria na Assembleia Municipal

Na passada segunda-feira, dia 26 de abril, foi aprovada por maioria, em Assembleia Municipal da Maia, a concessão de conceção, reabilitação e exploração do Mercado Municipal Coronel Carlos Moreira. A proposta obteve 4 votos contra, nomeadamente do BE e da CDU.

O deputado Alfredo Maia, também candidato à Câmara da Maia pela CDU, inicia a sua intervenção em Assembleia, expondo que “os eleitos da CDU encaram a proposta de concessão do mercado do Castelo da Maia com perplexidade e indignação”. Perplexidade justificada pelo facto do “Executivo Municipal confessar que não tem capacidade para gerir um mercado municipal” e indignação, “porque a operação preparada pelo Executivo é uma espécie de limpeza social”.

Na sua intervenção sobre este ponto da ordem de trabalhos da Assembleia, Alfredo Maia afirmou “assumindo com cínica evidência de que à concessão de reabilitação, requalificação, manutenção e conservação do edifício, está inevitavelmente associada a expulsão dos comerciantes que ali têm tido parte do seu ganha-pão”, e acrescenta que “é o que resulta da invocação expressa na proposta do caráter precário dos títulos de autorização de utilização do mercado do Castelo da Maia, concedidos aos comerciantes e feirantes. Traduzido em bom português, significa que tais títulos não conferem quaisquer direitos às pessoas que têm suportado a degradação das condições do mercado, mas que todavia têm procurado, com sacrifício, manter o serviço às populações do Castelo, das freguesias e até concelhos vizinhos. Além da expulsão, uma segregação de tantas mulheres e homens, alguns já com idade avançada, que igualmente está em preparação”.

Considerando que “nada justifica o que está em marcha”, a CDU justifica o voto contra a proposta com a “defesa” das vítimas desta operação e dos “seus legítimos direitos”.

Já Rui Maia, deputado da coligação “Um novo começo” (PS/JPP), questiona o presidente da Câmara Municipal da Maia acerca do “que está pensado em relação às pessoas que têm a sua atividade no mercado, designadamente as lojas que lá existem?”

António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, começa por referir que não concorda “de todo com a intervenção do Sr. deputado Alfredo Maia”, explicando que “o mercado do Castelo da Maia foi feito nos anos 60 e, portanto, hoje, as exigências e as motivações são diferentes. Aquilo que temos de perceber e fazer é sermos realistas e ajustarmo-nos à realidade”, explica o presidente.

Obras avançam dentro de dias nas feiras da Maia e de Pedras Rubras

De resto, o presidente do executivo lembra que esta visão consta do programa eleitoral da coligação ‘Maia em primeiro’, onde é referido, sublinha o edil, que “vamos fazer isto nos dois mercados e nas duas feiras que dispomos no concelho. As duas feiras já foram objeto de adjudicação e, dentro de dias, vão começar as obras de requalificação e de remodelação completa da feira da Maia e da feira de Pedras Rubras”, com o objetivo de “criar condições para que ambos os espaços, que são espaços de excelência e quase que únicos no concelho, sirvam para além de uma feira semanal”.

Assim, acrescenta: “queremos que aqueles espaços tenham muitas funções e que sejam, fundamentalmente, espaços de estar, de lazer, de cultura, de animação e de bem-estar, das comunidades que nos visitam e que vivem na Maia”.

“Vamos querer manter a feira semanal na Praça 5 de outubro e no Monte de Santo Ovídio”

Para os mercados, “queremos algo de diferente, e mesmo os dois mercados que possuímos, o de Pedrouços e do Castelo, também são diferentes desde logo, pela sua localização geográfica e a envolvência urbana de um e de outro. O do Castelo é um equipamento datado, até em termos arquitetónicos, e que queremos preservar porque somos muito rigorosos e muito ciosos na preservação daquilo que temos enquanto património. Isso está salvaguardado num concurso público, que estamos agora a abrir. Portanto, queremos que aquele equipamento sirva a comunidade, a juventude, o Castelo da Maia e todo o concelho”, declara António Silva Tiago.

O presidente da Câmara Municipal da Maia refere que “quanto às pessoas que estão semanalmente no mercado do Castelo, enquanto as obras acontecerem, dentro do possível, vamos querer manter a feira semanal na Praça 5 de outubro e no Monte de Santo Ovídio. Evidente que algumas lojas que lá existam, poderão não ter essas condições”. Termina a sua intervenção rejeitando a acusação da CDU: “não pretendemos fazer limpeza social e expulsar os comerciantes. Nós não somos essas pessoas. Aquilo que faço todos os dias é ajudar as pessoas e criar condições para que vivam melhor e sejam felizes”.

Ainda em jeito de indignação, Alfredo Maia (CDU), volta a intervir e questiona “quem determina as condições para fazer regressar os atuais comerciantes e feirantes ao novo espaço? É o município ou o futuro concessionário do espaço? Ou seja, eles têm garantias de que regressarão ao mercado?”

A isto, António Silva Tiago responde com “ o mercado não é de ninguém. É de todos. É do município e quem tem de o gerir é a Câmara Municipal. Tem esse dever e obrigação. O que nós pretendemos é que o mercado seja o mais bem utilizado ao serviço de todos. O que acontece hoje é que aquele equipamento é muito parco em termos de utilização e achamos que ele tem uma forte capacidade a todos os níveis, de ser uma verdadeira Ágora do Castelo e da Maia”. Assim, “o desafio é que o mercado Coronel Carlos Moreira seja um espaço de convívio e de abastecimento público, com ótimas condições”.