Bragança Fernandes recandidata-se à Assembleia da Maia com o espírito de “servir”

 

António Bragança Fernandes tem 72 anos e chegou à política da Maia, em 1989, pela mão de José Vieira de Carvalho. À sua responsabilidade teve vários pelouros entre os quais destaca obras públicas e desporto. Com a morte do Dr. Vieira de Carvalho, Bragança Fernandes sai de vice e assume a presidência do município. A partir de 2005 ganha as eleições Autárquicas com “maiorias esmagadoras” – como o próprio sublinha – governando a Maia por três mandatos, até a lei o impedir de se recandidatar, em 2017.

Nessa altura foi o candidato natural à presidência da Assembleia Municipal da Maia, pela Coligação ‘Maia em primeiro’ (PSD/CDS).

Para as próximas eleições, em setembro ou outubro deste ano, Bragança Fernandes recandidata-se a um novo mandato. Já aceitou o convite feito pelo presidente da comissão política do PSD Maia. Entrevistado pelo Primeira Mão, Bragança Fernandes diz que o afeto que os maiatos lhe concedem incentivam-no a “continuar a servir a Maia”.

 

O presidente da Assembleia Municipal (AM) afirma que, ainda hoje, “quando encontro pessoas na rua, saúdam-me muito afavelmente. Muitos ainda me tratam por presidente, o que me dá um aval para continuar a servir”. Até porque, sublinha, o meu trabalho foi sempre “para ajudar os maiatos, o meu município. Sempre que ajudo alguém sinto-me feliz. Esse é o meu lema de vida, ajudar quem precisa”.

 

A experiência de conexão com vários tipos de pessoas ter-lhe-á sido útil para gerir a AM, embora Bragança Fernandes apenas refira que tem “feito as Assembleias Municipais conforme sei, julgo que tem corrido tudo bem”.

 

Uma coisa é certa, o presidente do órgão deliberativo da Maia declara que este mandato “foi um tempo muito difícil”, sobretudo, “em virtude da pandemia que assolou o país e o mundo”. Obrigou-nos a adaptar os meios à circunstância de reunir o órgão à distância”.

 

Por causa de um novo vírus, algumas coisas ficaram por fazer também na AM da Maia.  Ainda assim, Bragança Fernandes gosta de realçar os aspetos positivos deste mandato anormal.

 

“Comecei por tentar acabar com os papéis na AM. Foi tudo desmaterializado. Os senhores deputados recebem pela internet os documentos a tempo e horas para os estudarem e prepararem a sessão. Realizamos as reuniões da AM sem papéis e, ultimamente, por causa da pandemia reunimos via Zoom. Este método torna os trabalhos, por vezes, mais difíceis, pois estamos na mesa e temos que estar a olhar para um ecrã. Mas é o que a circunstância nos permite”.

 

Em condições de trabalho, as coisas também foram melhoradas. “Temos um gabinete de deputados para a Assembleia Municipal, fruto do bom relacionamento com o presidente da CMM. Aqui na AM tentei fazer aquilo a que estava habituado. A Câmara fez algumas obras na AM e foi criado um gabinete para os líderes parlamentares reunirem e/ ou poderem receber os munícipes, que assim o solicitem. A sala está disponível para todos mediante marcação prévia”.

 

A Assembleia Municipal (AM) da Maia pode ser vista através de Youtube. O presidente lembra que se continuou a editar a revista da Assembleia.

Bragança Fernandes refere ainda que “descentralizámos a AM, percorrendo quase todas as freguesias do concelho, onde promovemos as assembleias ordinárias”.

 

Outra das novidades que Bragança Fernandes salienta deste mandato é a AM da Maia ter-se torando associada da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais.

 

“Tal como as Câmaras são associadas à Associação Nacional de Municípios Portugueses, as assembleias municipais são da ANAM, que as a representa e defende a valorização deste órgão municipal. De facto, as assembleias aprovam os documentos mais importantes da Câmara Municipal. Portanto, precisam de ter uma equipa técnica mais vasta. Na Maia, temos a sorte de contar com o apoio técnico da câmara municipal, sempre que solicitado. Mas a maioria das Assembleias Municipais não estão preparadas para este desiderato. Daí a importância da ANAM”.

 

E acrescenta: “Além dos orçamentos municipais, tudo o que é importante a nível estratégico para o município, tem de ser aprovado pelos deputados. Só no Porto e em Lisboa é que as AM têm assessores e vários funcionários e funcionam a full-time. Nós aqui temos cerca de 15 reuniões por ano, para as quais recebemos uma senha de presença. Além disso, fazemos reuniões prévias, entre a Mesa, e depois a Mesa com os líderes, para preparar o que vamos discutir nas sessões com todos os deputados”.

 

Aquando do 25 de abril, a AM realizou algumas sessões dedicadas aos jovens.

 

Foi demonstrado aos jovens como funciona este órgão autárquico, sendo “interessante ver que eles também nos apontam problemas”. Estas sessões também foram úteis, explica Bragança Fernandes, para que os jovens percebessem que “as obras não podem ser feitas com a celeridade que eles pensam ser possível. Não basta carregar num botão e a obra pode começar. Há todo um processo burocrático que é preciso seguir”. Por tudo isto, foi positivo “envolvermos esses alunos das escolas secundárias públicas e privadas nessas assembleias. Correu muito bem”.

 

Nem tudo o que tinha sido projetado foi possível ser concretizado devido à pandemia. Bragança Fernandes lembrou que havia já o hábito de visitas técnicas às freguesias, que foi iniciado pelo anterior presidente, Luciano Gomes, mas que a pandemia impediu neste mandato. E aproveitou para enaltecer o trabalho do seu antecessor: “um homem criativo, que deixou a AM muito bem organizada”.

 

Bragança Fernandes gostaria de ter feito “mais conferências e mais visitas de trabalho”. Também queria ir mais vezes às Juntas de Freguesia. Os deputados precisavam de conhecer melhor os investimentos e projetos em curso no concelho. Não digo que não conheçam, mas há investimentos que estão a ser feitos, que alguns deputados deviam conhecer melhor para proferirem críticas construtivas”.

A descentralização das assembleias ficou aquém do pretendido. E Bragança Fernandes gostaria de ter visitado também “escolas, ou até as empresas municipais, que são um exemplo de sucesso, mas a pandemia não tornou possível”.

 

Agora a Assembleia já se realiza de forma mista

 

Nesta altura, os líderes das bancadas e a Mesa já fazem reuniões presenciais.

 

Com a transmissão das reuniões pelo youtube torna-se mais fácil à população assistir. E para quem quer participar? Bragança Fernandes diz que nunca houve problemas nesse aspeto.

 

O público só pode assistir às reuniões ordinárias e tem o seu tempo de intervenção, que é depois do período Antes da Ordem do Dia e das moções. Se quiser continuar presente na sala, pode ficar. Com as sessões no Zoom, “avisamos previamente no edital que quem quiser fazer uma intervenção no tempo dedicado ao público pode fazê-lo através de uma inscrição prévia num determinado email. A pessoa pode inscrever-se até ao próprio dia da assembleia e depois, na altura, colocamos o munícipe em zoom connosco.”

O autarca garante que nunca houve munícipes impedidos de participar via zoom e que já tem havido algumas inscrições de público nestes termos.

 

Momento “muito desagradável”

 

Quando Jaime Pinho, da coligação Um Novo Começo, se esqueceu do microfone ligado na sessão de comemoração do 25 de abril dinamizada pela AM, depois o vereador apontou o dedo à assembleia por não ter retirado de imediato do youtube o vídeo da gravação da sessão. Mas Bragança Fernandes responde que aquele momento “muito desagradável” sucedeu “em direto e não havia nada a fazer. Aliás, o que é transmitido no youtube fica lá, a única coisa que podíamos fazer, e depois foi feito, era retirar o vídeo da nossa página”.

O presidente considera que são cenas que não gosta de lembrar, “e que espero que não voltem a acontecer, porque não dignifica o órgão”.

 

O mandato ficou marcado na Maia pelo processo judicial iniciado pelo JPP com pedido de perda de mandato.

 

Bragança Fernandes é conciso nesta matéria, porque foi um episódio de que não gostou. “O JPP agiu mal, porque devemos estar aqui a tratar de política e não de assuntos pessoais nem outros interesses. Tentaram envolver a AM, dizendo que eu assisti ou votei numa assembleia…o que é mentira. Aquela proposta que deu origem ao processo, quando foi à votação na AM, eu estava ausente. Portanto, o juiz teve um deferimento a nosso favor e aquilo acabou ali. Mas não gostei”.

 

Nessa altura é certo que as reuniões geravam “discussões acesas”, admite Bragança Fernandes, mas “os deputados são livres de dizer o que pensam. Eu e a mesa lá estávamos para mediar, ou mesmo cortar a palavra se assim tivesse que ser”. Aproveitou para reconhecer a preciosa ajuda dos “secretários da mesa, Dra. Márcia Passos e Dra. Filipa Rafael, na mediação e condução dos trabalhos, neste mandato particularmente atípico”.

O presidente afirma que, de uma maneira geral, tem “uma relação muito próxima com os deputados” e que tenta “ser o presidente de todos”, porém, “a política nem sempre proporciona momentos calmos, por vezes, as pessoas enervam-se mais no diálogo, sendo aí que procuro sempre a paz, sou um pacifista nato. Às vezes, até com o meu prejuízo, tento que tudo corra bem, porque não vale a pena esticar a corda”.

 

Com o seu sucessor na Câmara Municipal, Silva Tiago, tem mantido um bom relacionamento e próximo. “Conhecemo-nos desde que entramos juntos na Câmara, em 1989”.

 

Bragança Fernandes diz que Silva Tiago tem “uma maneira de ser diferente da sua” e “com ideias próprias”. Sublinha que o atual presidente “tem feito um bom trabalho” e por isso “é merecedor da confiança dos Maiatos”. Espera “que continue à frente do executivo da Maia.”

Tendo em conta as circunstâncias pandémicas do último ano e meio, Bragança Fernandes entende que se tem “feito muito no município”.

Por um lado, “a nível financeiro foi notável a redução dos passivos contingentes”.

Por outro, e sem deixar de evidenciar as inúmeras obras que proliferam pelo concelho, destaca o facto de a Maia estar a ser um exemplo na luta contra a Covid19: “em termos pandémicos o que está a ser feito em relação à contenção da pandemia, muito em concreto ao nível da vacinação, tem merecido o reconhecimento de todos, em particular da população”.

 

Dá nota positiva a Silva Tiago?

“Sim, claro”. Sem qualquer dúvida!