Informação

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem em curso um processo inspetivo na Fundação de Serralves, no Porto, desta vez relativo aos técnicos externos de museografia, disse à agência Lusa fonte oficial daquele organismo. Este ano, a ACT detetou indícios de 21 trabalhadores a ‘falsos recibos verdes’ no Serviço Educativo Artes da Fundação […]

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou, esta terça-feira, as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021. “Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação […]

Apenas 75 concelhos obtiveram em 2019 um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira com base nos indicadores de um ranking global encabeçado pelo Porto, Lagoa e Arronches, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado esta terça feira. No Anuário, a que a Lusa teve acesso, e que será apresentado hoje numa conferência online, […]

Portugal entrou às 00:00 de hoje num novo estado de emergência devido à pandemia de covid-19, passando os 278 municípios do continente a estar divididos em quatro grupos, consoante os níveis de risco de transmissão. O novo estado de emergência, que vai prolongar-se até às 23:59 de 08 de dezembro, impõe novas medidas consoante o […]

O parlamento aprovou hoje, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado e sem votos contra, uma proposta do PEV para a criação de uma linha de tesouraria destinada às pequenas e médias empresas. “Até ao final do mês do primeiro trimestre de 2021, o Governo procede à criação e à respetiva regulamentação, de […]

Portugal contabiliza hoje mais 74 mortos relacionados com a covid-19 e 4.044 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da pandemia, Portugal já registou 3.971 mortes e 264.802 casos de infeção pelo novo coronavírus, estando hoje ativos 84.004 casos, mais 62 do que no domingo. […]

Mais duas pessoas foram hoje diagnosticadas com legionella na região do Grande Porto, elevando para 87 o número de casos identificados desde o início do surto, confirmou fonte da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte). Um dos pacientes deu entrada no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, onde estão agora internadas duas […]

A partir do próximo ano, as linhas de apoio aos clientes deixam de ter valor acrescentado depois de aprovada a proposta do PAN na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Em causa estão as chamadas de valor acrescentado, normalmente com número iniciado por “7”, “30” ou “808”, na prestação do apoio […]

A greve dos trabalhadores não docentes das escolas que estava marcada para o dia 07 de dezembro foi hoje desconvocada, depois de o Governo ter anunciado tolerância de ponto na Administração Pública no mesmo dia. Em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) explica que a suspensão da […]

A juíza do Supremo que decidiu anular a perda de mandato do presidente e de um vereador da câmara da Maia considerou que são “ofensivas e infundadas” as “insinuações” do JPP, partido que pediu o seu afastamento do caso. Numa pronúncia da juíza Ana Paula Portela do Supremo Tribunal Administrativo (STA), à qual a Lusa […]