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Detetadas 70 infrações a operadores de gestão de resíduos

Escrito por em Março 20, 2021

O Comando Territorial da GNR do Porto, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Matosinhos, ontem, dia 18 de março, elaborou 70 autos de contraordenação à legislação ambiental e fiscal e aduaneira, nos concelhos de Matosinhos, Maia, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

No âmbito de uma ação para o cumprimento da legislação ambiental, fiscal e aduaneira, os elementos do NPA fiscalizaram diversos operadores de gestão de resíduos no que toca ao armazenamento, produção, encaminhamento e transporte dos mesmos.

Foram fiscalizados nove operadores e controlados centenas de veículos salvados e em fim de vida (VFV), com origem nacional e internacional, tendo sido detetadas 70 infrações.

Na operação de fiscalização foram levantados 51 autos de contraordenação à legislação ambiental e 19 autos de contraordenação no âmbito da legislação fiscal e aduaneira, em que o valor mínimo das coimas a aplicar pode ascender a 1,5 milhões de euros.

A operação contou com o reforço do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, do Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação (NICAV) do Porto, Destacamento de Intervenção (DI) do Porto e Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) de Matosinhos.


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