A Câmara da Maia justifica esta medida com o aumento dos turistas implica um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano.

O regulamento para implementação de uma Taxa Municipal Turística de dois euros por dormida no concelho da Maia entrou em discussão pública esta quarta-feira, após anúncio publicado em Diário da República (DR).

Fonte da Câmara da Maia indica que a autarquia pretende aplicar a Taxa Turística de dois euros por dormida até ao máximo de sete noites, valor aplicável a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos.

O regulamento publicado em DR, e que estará em discussão pública durante 30 dias, será, após este período, submetido a Assembleia Municipal.

Ainda de acordo com o regulamento que está agora em discussão, a Taxa Municipal Turística da Maia será cobrada pelas dormidas remuneradas em empreendimentos turísticos ou estabelecimento de alojamento local, por noite, independentemente da modalidade de reserva: presencial, analógica ou via digital.

Não estarão sujeitos à Taxa Municipal Turística hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante, bem como hóspedes com deficiência, isto é, hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60 %, desde que apresentem documento comprovativo desta condição.

“A análise dos indicadores relativos à atividade turística no município da Maia revela um crescimento significativo, com particular incidência nos últimos anos. O crescimento turístico potencia a dinamização da atividade económica do concelho”, refere a nota justificativa que acompanha o anúncio do DR.

Apesar de ser benéfico para a economia local este aumento de turismo, de acordo com o executivo PSD/CDS-PP de António Silva Tiago, acarreta outros riscos: “esta dinâmica, associada às normais solicitações por parte dos residentes e trabalhadores no concelho da Maia, implica um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral”.